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Política de Privacidade

Última atualização: Dezembro de 2025

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O presente website é operado sob a marca de serviço MagnusLab™, propriedade de:

  • Titular: Duarte de Bivar Mussche Torres de Carvalho
  • NIF: 264982789
  • Morada: Rua da Porta Nova, 13, 7340-017 Arronches, Portugal
  • Email: geral@magnuslab.pt

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email indicado.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais através do nosso formulário de contacto:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Nome da empresa (quando aplicável)
  • Mensagem ou pedido de informação

Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador ao preencher o formulário de contacto.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de informação e contactos
  • Elaborar e enviar propostas comerciais
  • Gestão da relação comercial com clientes
  • Envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento prévio)
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

  • Consentimento: para o envio de comunicações de marketing
  • Execução de contrato: para a prestação de serviços solicitados
  • Interesse legítimo: para responder a pedidos de contacto e melhorar os nossos serviços
  • Obrigação legal: para cumprimento de deveres fiscais e legais

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os tipos de cookies utilizados são:

Cookies Funcionais

Essenciais para o funcionamento do website, permitindo funcionalidades básicas como navegação e acesso a áreas seguras.

Cookies Analíticos

Utilizamos o Google Analytics para compreender como os visitantes interagem com o website. Estes cookies recolhem informação de forma anónima e agregada.

Cookies de Marketing

Utilizados para personalização de anúncios e remarketing, mediante consentimento expresso do utilizador através do banner de cookies.

Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado no website ou das definições do seu navegador.

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços: empresas de alojamento web, serviços de email e ferramentas de gestão, sempre sob acordos de confidencialidade
  • Autoridades públicas: quando exigido por lei

A MagnusLab™ nunca vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

7. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que as transferências de dados são realizadas com as salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

8. Períodos de Retenção

Os dados pessoais são conservados durante os seguintes períodos:

  • Dados de clientes: 10 anos após o termo da relação comercial (cumprimento de obrigações fiscais)
  • Dados de potenciais clientes (leads): 3 anos após o último contacto
  • Dados de marketing: até à retirada do consentimento

9. Os Seus Direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos
  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos
  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
  • Direito à limitação: restringir o tratamento dos seus dados
  • Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados, incluindo para marketing direto
  • Direito a retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@magnuslab.pt.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Segurança dos Dados

A MagnusLab™ implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração acidental. Estas medidas incluem:

  • Encriptação de dados em trânsito (HTTPS)
  • Acesso restrito aos dados pessoais
  • Backups regulares
  • Formação da equipa em matéria de proteção de dados

11. Alterações a Esta Política

A MagnusLab™ reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Contacto

Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

  • Titular: Duarte de Bivar Mussche Torres de Carvalho
  • Morada: Rua da Porta Nova, 13, 7340-017 Arronches
  • Email: geral@magnuslab.pt
  • Website: magnuslab.pt
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